Lei Ordinária N° 980/2015

Categoria: Leis
Publicado: Segunda, 20 Julho 2015
Escrito por SoftSul-milena

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2015 e efetuar alterações nos Anexos da LDO exercício 2015 e no anexo do PPA, 2014 a 2017 e da outras providências.

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Lei Ordinária N° 976/2015

Categoria: Leis
Publicado: Terça, 07 Julho 2015
Escrito por SoftSul-milena

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2015 e efetuar alterações nos Anexos da LDO exercício 2015 e no anexo do PPA, 2014 a 2017 e da outras providências.

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Lei Ordinária N° 978/2015

Categoria: Leis
Publicado: Quinta, 16 Julho 2015
Escrito por SoftSul-milena

SÚMULA - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município  de Enéas Marques e dá outras e providências.

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Lei Ordinária N° 975/2015

Categoria: Leis
Publicado: Terça, 30 Junho 2015
Escrito por SoftSul-milena

SÚMULA:  Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Enéas Marques Estado do Paraná, para o decênio 2014/2024 e dá outras Providências.

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Lei Ordinária N° 979/2015

Categoria: Leis
Publicado: Quarta, 15 Julho 2015
Escrito por SoftSul-milena

Súmula: Autoriza o Município de Enéas Marques celebrar contrato de Prestação de serviços   hospitalares com a Sociedade Hospitalar Beltronense Ltda, e dá outras Providências.

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Lei Ordinária N° 974/2015

Categoria: Leis
Publicado: Quarta, 17 Junho 2015
Escrito por SoftSul-milena

Súmula - Cria os componentes do Sistema  Nacional  de Segurança  Alimentar no Município de Enéas Marques do Estado do Paraná, e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,  e dá outras  providências.  

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Lei Ordinária N° 977/2015

Categoria: Leis
Publicado: Quarta, 15 Julho 2015
Escrito por SoftSul-camila

SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Enéas Marques para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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Lei Ordinária N° 973/2015

Categoria: Leis
Publicado: Quarta, 10 Junho 2015
Escrito por SoftSul-milena

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO  ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2015 e efetuar alterações nos Anexos da LDO exercício 2015 e no anexo do PPA, 2014 a 2017 e da outras providências.

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